Artigo 01

Artigo 01 Índice do regulamento do icms do estado da bahia - 2012 denominaÇÃo artigo capÍtulo i do cadastro de contribuintes do icms do estado da bahia.

6 ()art 20 - será tornado sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo previsto no art 17 e seu parágrafo único desta lei, ou se for julgado. Art 1° os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos por instituições de educação superior devidamente credenciadas independem de autorização. Notas 1art 61 consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, para os efeitos desta lei, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine. 3 art 3º as mantenedoras de instituições de ensino que aderirem ao fies participarão do risco do financiamento, como devedoras solidárias, nas condições. A partir de 03/01/16 § 1º nos casos previstos neste artigo, a autoridade de trânsito aplicará a penalidade preferencialmente após a remoção do veículo. Decisão normativa cat 01/2008 comunicado cat 26/2008 regimes especiais artigo 288 ricms/2000 combustíveis - legislação e procedimentos.

Art 1o toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Anexo ii sinais de alteração da capacidade psicomotora informações mínimas que deverão constar no termo mencionado no artigo 6º. Busca dirigida o secretário do tesouro nacional, no uso das atribuições, que lhe confere a portaria/gm nº 71, de 080496, combinada com os artigos. Autor: allan julio santos publicação: anais eletrônicos oriundos do xx seminário nacional de bibliotecas universitárias (xx snbu) – publicação com issn. Lei 12398, de 28/03/2011: acresce parÁgrafo Único ao art 1589 lei 12399, de 01/04/2011: acresce o parÁgrafo 3º ao art 974 lei 12424, de 16/06/2011. Deliberação consema normativa 01/2014 impacto local, nos termos do art 9º, inciso xiv, alínea “a”, da lei complementar federal 140/2011.

Art 8o correrão por conta do proponente do projeto todas as despesas e custos re-ferentes à realização do estudo de impacto ambiental, tais como. Art 1º a república federativa do brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, constitui-se em estado democrático de. Art 1o os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, de que trata esta lei, são assegurados sem qualquer forma de discriminação quanto. Dou de 15/01/1991 regulamenta a lei n° 6321, de 14 de abril de 1976 art 10 este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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InstruÇÃo normativa inss/pres nº 79, de 01 de abril de 2015 - dou de 02/04/2015 art 9º quando da concessão do benefício. Art 11 com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer.

Índice do regulamento do icms do estado da bahia - 2012 denominaÇÃo artigo capÍtulo i do cadastro de contribuintes do icms do estado da bahia. Art 1 efeitos a partir de 01/08/13 art 11 fica facultado ao fisco: i - autorizar inscrição a pessoa jurídica legalmente constituída cujas instalações. In 001/dat/cbmsc – da atividade técnica capítulo ii da aplicação art 4º aplica-se o disposto nesta in a todas as edificações novas, recentes ou. Energistically benchmark focused growth strategies via superior supply chains compellingly reintermediate mission-critical potentialities whereas cross functional. Art 5º no período de 1º012002 a 30062002 os contribuintes deverão entregar as informações previstas na seção vi do capítulo xix do título iii do.

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